A questão da liberdade parece muito simples, mas não é. Há mais de dois mil anos que se debate essa questão nunca é resolvida satisfatoriamente. Outro dia estava meditando sobre isso é me veio a seguinte hipótese em forma de pergunta: e se fizéssemos essa reflexão pelo caminho do “controle”, da coerção externa, promovido por um sistema de poder? Esse sistema de poder organizado para coagir, controlar a sociedade.
Pode haver sistemas que não sejam o Estado. Por exemplo: uma elite que adquiriu domínio sobre uma sociedade por meio de sua riqueza, exército armado ou mesmo tradição de superioridade, inicialmente real, mas, com o tempo, tornando-se superior no imaginário coletivo, sem ter mais aquelas qualidades que efetivavam a superioridade dessa elite.
Portanto o que mata a liberdade não é a limitação natural, mas, sim sistemas externos ao ser humano comum e que o coagem e o controlam. Esses sistemas externos à própria sociedade são formados ou originam-se no interior da própria sociedade que se constrói de forma verticalizada em que o topo da pirâmide se destaca da sua base e passa a manipular, moldar e subjugar toda essa base que a sustenta.
Assim temos uma elite dirigente que não se considera parte da sociedade mas acima e destacado dela, e que se considera proprietário da mesma.
Voltando a questão da liberdade, podemos dizer que esta é
moldada pela realidade, mas uma realidade que não oprime. Exemplo: posse ter o desejo de
voar como os pássaros, mas, em condições naturais, não tenho a liberdade de
voar. Aqui a liberdade se confunde com “possibilidade natural” É também moldado
pelas relações sociais. Exemplo: Embora eu tenha condições de subtrair um
objeto de outro, não o faço, porque não só temo a reação do subtraído, como
sei, naturalmente, que a existência da sociedade só é possível quando há mútuo
respeito pela propriedade individual. Portando, até aqui, sofre restrições
naturais ou lógicas, em que não está presente uma relação de poder
verticalizado. Até esse momento não há coerção. Essas aparentes restrições são,
na verdade, a única forma de ter liberdade, sem custos sociais.
São as condicionantes naturais ou socialmente mutuas para que exista a
liberdade. Portanto a liberdade possui formas definidas por restrições em que
não está presente relações de poder verticalizado. Existem inúmeras restrições
que contribuem para dar formato bem definido à liberdade sem que essas
restrições representem violações ou coerção. Esta é moldada por condições
naturais ou sociais espontâneas. As liberdades sociais naturais são não só
espontâneas como também tem a propriedade necessária de reciprocidade.
Já quando a liberdade é moldada por um grupo de poder, ou por leis
escritas que ocultam as intenções desses grupos de poder, temos, então, uma
sociedade controlada. Qualquer sociedade controlada por leis, regulamentos ou
autoridades não é uma sociedade natural, por isso que só subsiste com um
aparato punitivo.
Afirmar isso não significa que sou um anarquista. Estou apenas
constatando o óbvio. Acredito que a sociedade ideal é aquela em que não há “comando-
e-controle”?
Não. Não acredito. O ser humano, no estágio mentalmente evolutivo do
presente, não sabe viver sem uma elite de controle. Aí está o problema e este
é, por enquanto, insolúvel.
As sociedades espontâneas e naturais foram sempre grupos pequenos e
primitivos – primitivo no sentido de baixa complexidade. O medo é que continham
suas pulsões agressivas e delituosas. O medo do outro ou das forças naturais,
entendidas como divindades, é que moldava o comportamento dos membros do grupo.
A autoridade era a pessoa mais velha. A desigualdade era física, intelectual ou
de respeitabilidade, mas não imposta pelo outro mediante a força.
Quaisquer sociedades complexas e grandes que vieram posteriormente, englobando milhares, milhões de indivíduo, todas se constituíram pelo princípio do “comando-e-controle”.
O mando significa força de alguém ou de um grupo sobre o outro ou os outros. E não é uma força temporária aplicada para “colocar o individuo no seu lugar” e, sim, uma força permanente, institucionalizada seja na forma de leis escritas, seja por meio da coerção hierarquizada do tipo posicional. Nesse caso, a posição social determina quem manda e quem obedece. CR 2022, pg 3
